Política de Uso Aceitável

Esta Política de Uso Aceitável (“PUA”) descreve as atividades que são proibidas em conexão com o seu uso dos Serviços.

Quaisquer termos em maiúsculas utilizados nesta PUA estão definidos nas definições da PUA, localizadas na parte inferior desta página.

As seguintes atividades são proibidas:

1. Exploração infantil: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou enviar Materiais que explorem ou abusem de crianças, incluindo, mas não se limitando a imagens ou representações de abuso infantil ou abuso sexual, ou que apresentem crianças de uma maneira sexual.
2. Assédio, bullying, difamação e ameaças: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou enviar Materiais, que assediam, intimidam, difamam ou ameaçam um indivíduo específico.
3. Conteúdo de ódio: Você não pode usar os Serviços para promover ou condonar ódio ou violência contra pessoas com base em raça, etnia, cor, origem nacional, religião, idade, gênero, orientação sexual, deficiência, condição médica, status de veterano ou outras formas de intolerância discriminatória. Você não pode usar os Serviços para promover ou apoiar organizações, plataformas ou pessoas que: (i) promovam ou condenem tal ódio; ou (ii) ameacem ou condonem violência para promover uma causa.
4. Atividades ilegais: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou enviar Materiais, que contrariem ou que facilitem ou promovam atividades que contrariem, as leis das jurisdições nas quais você opera ou faz negócios.
5. Propriedade intelectual: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou enviar Materiais, que infrinjam os direitos autorais ou marcas registradas de terceiros.
6. Práticas maliciosas e enganosas: Você não pode usar os Serviços para transmitir malware ou hospedar páginas de phishing. Você não pode realizar atividades ou enviar ou distribuir Materiais que prejudicam ou interrompem a operação dos Serviços ou de outra infraestrutura da Shoprocket ou de terceiros, incluindo os provedores de terceiros da Shoprocket. Você não pode usar os Serviços para práticas comerciais enganosas ou qualquer outra atividade ilegal ou enganosa.
7. Informações pessoais, confidenciais e protegidas de saúde: Você não pode postar ou enviar quaisquer Materiais que contenham informações pessoalmente identificáveis, informações pessoais sensíveis ou informações confidenciais, como números de cartões de crédito, números de identificação nacional confidenciais ou senhas de contas, a menos que você tenha consentimento da pessoa a quem as informações pertencem ou que esteja autorizada a fornecer tal consentimento. Você não pode usar os Serviços para coletar, armazenar ou processar quaisquer informações de saúde protegidas sujeitas à Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (“HIPAA”), qualquer regulamentação de privacidade de saúde aplicável ou qualquer outra lei aplicável que governe o processamento, uso ou divulgação de informações de saúde protegidas.
8. Itens restritos: Você não pode oferecer bens ou serviços que sejam, ou pareçam ser, Itens Restritos.
9. Autolesão: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou enviar Materiais, que promovam a autolesão.
10. Spam: Você não pode usar os Serviços para transmitir mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas.
11. Organizações terroristas: Você não pode oferecer bens ou serviços, ou postar ou enviar Materiais, que impliquem ou promovam apoio ou financiamento de, ou associação com, uma organização terrorista.

Poderemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover quaisquer Materiais e suspender ou encerrar sua Conta ou seu acesso aos Serviços se você se envolver em atividades que violem a letra ou o espírito desta PUA, incluindo atividades fora do seu uso dos Serviços.

A Shoprocket tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar ou investigar quaisquer Materiais e seu uso dos Serviços a qualquer momento para verificar a conformidade com esta PUA e os Termos de Serviço da Shoprocket, ou qualquer outro acordo entre você e a Shoprocket que governe seu uso dos Serviços (coletivamente, os “Termos”). Nossa determinação sobre se uma violação desta PUA ocorreu será final e vinculativa, e qualquer ação tomada com relação à aplicação desta PUA, incluindo não tomar nenhuma ação, será a nosso exclusivo critério.

A Shoprocket pode modificar esta PUA, incluindo a lista de Itens Restritos, a qualquer momento, publicando uma versão revisada em https://shoprocket.io/aup. Ao continuar a usar os Serviços ou acessar sua Conta após uma versão revisada da PUA ter sido publicada, você concorda em cumprir a versão mais recente da PUA. No caso de um conflito entre a PUA e os Termos, esta PUA terá precedência, mas apenas na medida necessária para resolver tal conflito. Os termos em maiúsculas usados, mas não definidos, nesta PUA terão os significados estabelecidos nos Termos.

Se você sentir que um usuário dos Serviços violou esta PUA, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].